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Notícias

07/01/14

Proposta desobriga máquinas agrícolas de licenciamento anual

Máquinas agrícolas podem ser desobrigadas do registro e licenciamento anual. É o que institui o Projeto de Lei 5832/13, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Para Uczai, o setor agrícola, em especial o pequeno agricultor familiar,…
06/01/14

Guia da Contribuição Sindical

06/01/14

Instrução Normativa RFB nº 1.422

Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013 DOU de 20.12.2013 Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem…
06/01/14

Instrução Normativa RFB nº 1.423

Instrução Normativa RFB nº 1.423, de 19 de dezembro de 2013 DOU de 20.12.2013 Aprova o programa gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2014). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,…
06/01/14

Instrução Normativa RFB nº 1.429

Instrução Normativa RFB nº 1.429, de 23 de dezembro de 2013 DOU de 24.12.2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa…
06/01/14

Ganhos com participação no lucro até R$ 6.270 ficam isentos de Imposto de Renda

O governo aumentou em R$ 270 o limite anual de isenção para ganhos com participação nos lucros. Instrução Normativa da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), determina que ficam isentos…
06/01/14

Corte de recursos na Receita Federal deve aumentar em 40% entrada ilegal de produtos

Contrabandistas estão se aproveitando das dificuldades da Receita Federal na fiscalização das fronteiras para ingressar com mais mercadorias ilegais no país. Os próprios auditores admitem que a redução do número de operações de controle deve…
06/01/14

Lei da microempresa permitirá uso de recursos em inovação

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Paraná, que foi sancionada no final de outubro, deve trazer benefícios práticos para os empresários do Estado como facilidades para abertura de empresas, menos burocracia para…
06/01/14

Só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras…
06/01/14

Receita Federal promete mais rigor ao fiscalizar empresas

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avisa que o foco da fiscalização em 2014 será o cerco às operações de planejamento tributário agressivo, prática usada por empresas para pagar menos impostos. Depois das…
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