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Notícias

29/01/14

Novo SAT: instalações serão inauguradas nesta quarta-feira

Após cinco meses instalados provisoriamente na Escola Fazendária, os servidores do SAT – Sistema de Administração Tributária têm motivos para comemorar: as novas instalações, totalmente renovadas com recursos do Profisco, serão oficialmente inauguradas na tarde…
29/01/14

Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5784/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta para cinco dias o prazo para o empregador anotar na carteira de trabalho a data de admissão, a…
29/01/14

SAT disponibiliza novo serviço aos usuários da SEF/TAT

Um novo serviço está sendo disponibilizado pelo Sistema de Administração Tributária (SAT) aos seus usuários. Inicialmente os contemplados com o serviço são os advogados (procuradores) que militam com Processo Contencioso junto ao Tribunal Administrativo Tributário…
28/01/14

Informações sobre a Lei 12.741/2012 – Transparência de impostos ao consumidor

1 - O que é a Lei 12.741/2012? A lei 12.741 nasceu de uma iniciativa da FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) juntamente com 104 entidades de grande representatividade nacional, objetivando tornar…
28/01/14

Sindicont Chapecó reúne associados para Assembleia Geral na próxima semana

Os associados ao Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont) estarão reunidos na próxima terça-feira, dia 4 de fevereiro, para participar da Assembleia Geral da entidade. O encontro iniciará às 19 horas no Eco Eventos (Rua…
28/01/14

Alimentos para criação de pescados podem ficar isentos de PIS/Pasep e Cofins

A cobrança de PIS/Pasep e Cofins pode ser suspensa nas operações de venda de alimentos para a criação de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. A medida está prevista no Projeto de Lei 5872/13,…
28/01/14

Projeto permite dedução de IR com educação de terceiros

O contribuinte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pode ter direito a deduzir da base de cálculo do tributo as despesas educacionais com terceiros. É o que prevê o Projeto de Lei do…
28/01/14

Indústria brasileira sinaliza menor investimento em 2014

As indústrias brasileiras vão investir menos este ano. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta terça-feira (28), o percentual das empresas do setor que pretendem investir caiu de 83% em…
28/01/14

Rede varejista é condenada a indenizar trabalhador que era obrigado a variar horário

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada rede de lojas do ramo varejista, a uma indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil. O colegiado entendeu que a variação de horários…
28/01/14

Projeto muda regra para a correção da tabela do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6094/13, dos deputados Vicente Candido (PT-SP), João Campos (PSDB-GO), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Ricardo Berzoini (PT-SP), que cria uma nova regra de correção da tabela…
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