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Notícias

04/02/14

Em mensagem ao Congresso, Dilma destaca compromisso com responsabilidade fiscal

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em um plenário em que se percebia a ausência de muitos parlamentares, o 4º secretário do Congresso Nacional, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), leu a mensagem enviada pela…
04/02/14

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6239/13, do Senado, que tira a obrigatoriedade de menores de 18 anos e maiores de 50 anos tirarem férias anuais de uma só vez. A obrigação está prevista…
04/02/14

Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou segunda-feira (3) com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para garantir que a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
04/02/14

Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá examinar, neste semestre, incentivo à formalização de mais de 20 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas. Trata-se de projeto de lei do senador licenciado…
04/02/14

Hora in itinere não podem ser suprimidas desproporcionalmente por negociação coletiva

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu o direito de um trabalhador rural de receber o pagamento de 2 horas e 30 minutos…
04/02/14

Bovespa cai 3,13% e dólar fecha cotado a R$ 2,43

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), caiu 3,13% no pregão de hoje (3), chegando aos 46.147 pontos – nível mais baixo desde 12 de julho de 2013. A queda…
04/02/14

Defesa de compromisso com equilíbrio fiscal marca abertura do ano legislativo

A cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2014, realizada nesta segunda-feira (3), foi marcada pela reiteração do pedido de compromisso com o equilíbrio fiscal por parte da presidente Dilma Rousseff. Na cerimônia, em…
04/02/14

Tribunal mantém condenação por sonegação de IR com apresentação de despesas falsas

O TRF da 1.ª Região confirmou condenação por sonegação fiscal imputada a contribuinte que omitiu e reduziu tributos do imposto de renda (IR), apresentando documentos falsos. Em decisão unânime, a 3.ª Turma do Tribunal, ao…
04/02/14

Casa Civil recebe sugestões para regulamentar Lei Anticorrupção Empresarial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Casa Civil sugestões para regulamentação da Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial, que entrou em vigor na quarta-feira (29). A norma prevê que empresas e pessoas jurídicas…
04/02/14

Sescon Blumenau realiza palestra sobre direito trabalhista

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