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Notícias

02/04/14

Câmara aprova texto base da MP das Coligadas

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira o texto base da Medida Provisória 627 (MP das Coligadas). Cerca de 30 destaques (sugestões de mudanças na proposta) deverão ser votados nesta quarta-feira a partir…
02/04/14

Novo Código de Processo Civil protege empresariado

Retornou ao Senado o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), aprovado em plenário da Câmara dos Deputados, que traz inovações que protegem o empresariado. Uma mudança impede a penhora das…
02/04/14

eSocial ganha mais prazo, mas continua assustando

Toda mudança de paradigmas, principalmente quando diz respeito a adequações de muitos procedimentos e indivíduos envolvidos, gera dúvidas e leva tempo. Mas poucas alterações têm provocado tantos questionamentos e insegurança na rotina das empresas e…
01/04/14

Fenacon lança Agenda Legislativa com 72 projetos dia 2/4 em Brasília

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Mario Elmir Berti, lança na próxima quarta-feira (2), em Brasília, a Agenda Política e Legislativa…
01/04/14

Projeto agiliza emissão de alvarás para novas empresas em Santa Catarina

A burocracia é uma pedra no sapato da economia nacional. No Brasil, o processo de abertura para uma empresa entrar em funcionamento dura, em média, 108 dias. Visando melhorar esta realidade, a Jucesc (Junta Comercial…
01/04/14

Franquias dos Correios voltam ao Simples e se isentam do ISS

Cinco agências franqueadas dos Correios obtiveram liminares recentes, na Justiça de São Paulo, contra medidas da Prefeitura de São Paulo relacionadas à discussão acerca da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre suas receitas. O…
01/04/14

Setor de cosméticos vai à Fazenda contra elevação de tributos

As empresas fabricantes de cosméticos pediram nesta segunda-feira, 31, ao ministério da Fazenda que não haja elevação de tributos para o setor. O presidente da Associação Brasileira de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos…
01/04/14

Cooperativas pedem votação de projeto que dá isenção tributária ao setor

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) entregou aos deputados a agenda legislativa do setor, em que destaca 52 proposições consideradas prioritárias para 2014. A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as…
01/04/14

Parecer sobre ICMS no comércio eletrônico pode ser votado na quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças na cobrança do ICMS em vendas realizadas pela internet reúne-se na quarta-feira (2), às 14h30, para tentar discutir e votar o relatório do deputado Márcio…
01/04/14

Pequenas vendem mais para governos

Nunca a União, estados e municípios compraram tanto das micro e pequenas empresas (MPE) e dos empreendedores individuais, os MEIs. Vale, porém, avaliar os riscos, porque pode ser difícil atender o contrato, bancar o investimento…
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