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Notícias

13/05/14

Inclusão do ICMS na base do PIS e Cofins embaraça STF

Até outubro de 2007, a Suprema Corte analisava um recurso extraordinário (RE) com placar de 6 x 1 favorável aos contribuintes. A Advocacia-Geral da União, então, ajuizou a ADC 18 sobre o mesmo assunto, assinada…
13/05/14

Fenacon discute eSocial na Receita

O Diretor Político Parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, esteve reunido com o coordenador geral do eSocial, Daniel Belmiro, para tratar…
13/05/14

Pauta da Semana do Congresso Nacional de 12 a 16 de maio

Pauta Câmara dos Deputados Os temas informados nesta pauta contemplam os assuntos de interesse dos segmentos representados pela FENACON e o Sistema SESCAP/SESCON. Plenário da Câmara -13/05 – terça-feira. 16h SESSÃO ORDINÁRIA URGÊNCIA Continuação da…
13/05/14

Clientes usam cada vez menos cheque como meio de pagamento

Os clientes bancários usam cada vez menos o cheque como meio de pagamento. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (12), em 2013 foram realizadas 1,304 bilhão de transações com cheque, queda de 9,3%…
13/05/14

Governo tem consciência do sistema tributário

O governo federal tem consciência de que é preciso simplificar a estrutura tributária e desenvolver instrumentos privados de financiamento de longo prazo, para complementar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),…
13/05/14

Reforma tributária e um novo pacto federativo

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), a reforma tributária, um novo pacto federativo e a descentralização administrativa. Casildo destacou a 17ª edição da Marcha dos Prefeitos a Brasília marcada para…
13/05/14

Comprovante basta para demonstrar desemprego

Carteira de trabalho e comprovante de seguro-desemprego são suficientes para comprovar a situação de desemprego. Com esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais concedeu pensão à família de uma mulher que…
13/05/14

Benefício concedido por erro não pode ser descontado

Os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social não podem ser descontados do segurado se o benefício foi concedido por erro da autarquia. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…
13/05/14

Quase 40% das empresas vão liberar funcionários para ver jogos da Copa no trabalho

Levantamento realizado com cem diretores de recursos humanos de empresas brasileiras aponta que 39% delas vão permitir que os funcionários assistam aos jogos da seleção no local de trabalho, enquanto 34% dizem que vão liberar…
12/05/14

Negócios em condomínios buscam público fiel e distância dos rivais

O empresário Maurício Rocha, 34, tinha duas unidades de rua do salão de beleza Biarritz para atender a quem quisesse entrar. Mas decidiu trocá-las por uma dentro de um condomínio residencial do Rio de Janeiro,…
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