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Notícias

05/06/14

Medida sobre IOF não causará “grandes impactos” nas receitas, diz Arno Augustin

O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje (4) que a medida que reduziu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empréstimos externos tomados por empresas e bancos não causará “grandes impactos” nas…
05/06/14

Empresa não pode alegar incapacidade para demitir trabalhador por justa causa

Uma empresa não pode alegar incapacidade técnica do trabalhador para demiti-lo por justa causa. Foi este o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) para reverter a demissão de uma trabalhadora,…
05/06/14

Trabalhadora que ficou sem seguro-desemprego não sofre dano moral

A empresa que erra dados e faz uma ex-funcionária ficar sem seguro-desemprego não deve pagar indenização a ela por danos morais. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao derrubar…
05/06/14

Contabilidade de entidades esportivas

Com a realização da Copa do Mundo no Brasil e a proximidade das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o esporte, especialmente o futebol, está em evidência. O País vive momentos de euforia, mas também de…
05/06/14

Casildo Maldaner pede reforma tributária e desburocratização

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse nesta quarta-feira (4) que só uma reforma tributária dará competitividade e eficiência ao Brasil, que, segundo pesquisa organizada pelo Fórum Econômico Mundial, encontra-se na 124ª posição entre 148 nações…
04/06/14

Prazo máximo de contrato temporário passa de seis para nove meses

O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. A regra foi instituída pela Portaria 789, publicada na edição desta segunda-feira (2/6) do Diário Oficial…
04/06/14

Aumentam pedidos de falência em maio, mostra Serasa Experian

O número de pedidos de falência aumentaram 8,5% em maio, na comparação com o mês anterior, passando de 130 para 141 solicitações, de acordo com levantamento da Serasa Experian, divulgado nesta terça-feira (3). Na comparação com…
04/06/14

Declarações a Serem Entregues à RFB: Junho/2014

Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações à Receita Federal no mês de Junho/2014: (dia limite de entrega sem multa/declaração) 6 – GFIP - Maio/2014 13 – EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita…
04/06/14

ICMS: Entrada de Peça a ser Substituída

Na entrada da peça defeituosa, a ser substituída, o contribuinte do ICMS deverá emitir nota fiscal, sem destaque do imposto. O referido documento fiscal deve conter, no mínimo, as seguintes indicações: a) discriminação da peça defeituosa; b) o…
04/06/14

SAT acrescenta nova ferramenta ao aplicativo “pendências fiscais”

O Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SAT/SEF) acrescentou a coluna Inadimplências ICMS-ST ao aplicativo “Conta Corrente – Consulta de Contribuintes com Pendências Fiscais”. É mais uma reformulação à ferramenta, que…
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