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Notícias

21/10/14

Novo Sistema de Nota Fiscal Eletrônica em São José

No próximo dia 22 de outubro (quarta-feira), das 14h às 18h, será apresentado o Novo Sistema de Nota Fiscal Eletrônica do município de São José. O evento vai acontecer no auditório da AEMFLO/CDL São José, com…
21/10/14

MEI: Domínios que induzem ao erro

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa divulgou nota alertando sobre a existência de alguns domínios que induzem ao erro com cobranças indevidas na formalização do MEI. Segue íntegra da nota:   Prezado(a) Senhor(a), Uma…
21/10/14

Tributação e distribuição de renda

Uma crítica bastante comum ao sistema tributário brasileiro é a de que se trata de um sistema regressivo, ou seja, como proporção da renda, as pessoas mais pobres pagariam mais impostos que as mais ricas.…
21/10/14

Fim de ano é época de faxina no orçamento

Começou o período de tensão orçamentária. O comércio tenta convencer os brasileiros a gastar mais para as festas de final de ano, as escolas já cobram matrículas e o governo espera pelo pagamento de impostos…
21/10/14

Multa para pedido indevido de crédito tributário é revogada

Os contribuintes não estão mais sujeitos à multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento de créditos tributários indeferidos pela Receita Federal. A penalidade foi revogada pela Medida Provisória (MP) nº 656 e não será mais…
21/10/14

Aposentados que precisam de acompanhamento poderão ter acréscimo no benefício

Projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) propõe acréscimo de 25% no valor da aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade, do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa (PLS 285/2014). De…
21/10/14

Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de ir à Justiça reclamar por indenizações que tenham sido objeto de homologação da rescisão contratual.…
21/10/14

Brasil ocupa 18ª posição entre economias verdes avaliadas em 60 países

A quarta edição do Índice Global de Economias Verdes, publicada nesta segunda-feira (20/10) pela consultoria Dual Citizens, apresenta o Brasil na 18ª posição entre as 60 nações avaliadas pela performance na área de sustentabilidade, atrás…
21/10/14

Termos do Código Tributário não se aplicam às contribuições para o FGTS

As disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
21/10/14

Mesmo não prevista em lei, doença grave justifica saque do FGTS

Doenças graves, mesmo as não listadas na Lei 8.036/90 (sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), justificam saque do fundo. Assim decidiu, por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
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