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Notícias

11/11/14

Refis da Copa deve ser aberto nos próximos dias

O período de adesão ao Refis da Copa deve ser reaberto nos próximos dias, mas por pouco tempo. O Senado Federal já aprovou a Medida Provisória 651 que reabre o período de adesão do programa…
11/11/14

Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 29 de outubro projeto de lei (PL 4783/12) que permite a todas as empresas optarem pelo regime de contribuição previdenciária…
11/11/14

Solicitação de restituição de tributos pode ser feita pela internet

A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Administração Tributária, criou um sistema que permite ao contribuinte fazer a solicitação de restituição de tributos diretamente pela internet. A aplicação está disponível desde…
11/11/14

Empregador não pode demitir funcionário como punição por ingressar com ação judicial

Os magistrados da 9ª Turma do TRT-2 negaram provimento a recurso de uma empresa que tentava reverter a determinação de pagar indenização a um ex-funcionário, por tê-lo demitido após ela ser notificada de uma ação…
11/11/14

Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

Um operador de computador da Network Distribuidora de Filmes S. A. vítima de um falso boato, circulado no trabalho, de que era portador do vírus da AIDS vai ser indenizado em R$ 50 mil por…
11/11/14

Decisão exclui empresa do REFIS por atrasar pagamento de tributos

Inadimplência de tributos por três meses consecutivos ou seis meses alternados de tributos é motivo para exclusão de pessoa jurídica do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Esse foi o entendimento do desembargador federal Nery Júnior,…
11/11/14

Comissão aprova isenção do PIS/Pasep e da Cofins para a venda de produtos dietéticos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6677/13, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da…
10/11/14

Sescon Blumenau promove 2ª Semana Fiscal

Entre os dias 17 e 21 de novembro, o Sescon Blumenau realiza sua 2ª Semana Fiscal. O evento conta com debates promovidos com órgãos públicos para discutir soluções e melhorias dos serviços de fiscalização e atendimento. Para o…
10/11/14

Sescon/SC recebe homenagem da Acij

Nesta segunda-feira (10), o Sescon/SC recebe uma homenagem, pela passagem dos seus 30 anos de fundação, na Associação Empresarial de Joinville (Acij). A entidade foi convidada para participar da Reunião do Conselho Deliberativo onde será…
10/11/14

Fecontesc e Sindiconts promovem ação social em Fraiburgo

                  A preocupação com as pessoas mais necessitadas estará presente na reunião da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), que acontece dia 21 deste…
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