Notícias
15/12/14
Desenvolvimento aprova alteração tributária para pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que desonera as micro e pequenas empresas ao limitar o regime de substituição tributária apenas para certos setores. O texto aprovado é um substitutivo do relator,…
15/12/14
Comissão aprova concessão de benefício tributário para microempreendedor
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que concede ao microempreendedor individual ou ao contribuinte optante do Simples Nacional o direito à devolução ou ao crédito de valores correspondentes…
15/12/14
Comissão aprova retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que exclui o valor do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Osmar…
15/12/14
Cartilha para regulamentação das feiras itinerantes é lançada em Santa Catarina
A Fecomércio SC lançará nesta segunda-feira, 15, juntamente com a Federação Catarinense dos Municípios - Fecam, a cartilha elaborada pelas duas entidades para orientação aos municípios quanto à regulamentação das feiras itinerantes. A cartilha estará…
13/12/14
13/12/14