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Notícias

12/02/15

Fazenda notifica 56 contribuintes durante primeira etapa da operação Presença Fiscal

Para coibir o transporte de mercadorias sem as devidas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou a primeira etapa da operação Presença Fiscal de 2015. Na última terça-feira, 10, 56 auditores fiscais que…
12/02/15

Associado Sescon/SC: Emita você mesmo o boleto da mensalidade associativa

O Sescon/SC está modernizando-se com o objetivo de proporcionar maior autonomia ao associado e facilitar e agilizar seus acessos: 1) A partir deste ano os boletos da mensalidade associativa estão sendo encaminhados via e-mail – fiquem…
12/02/15

Confira a agenda de curso do mês de março, no Sescon GF

03/03 - Seminário Imposto de Renda Pessoa Física 2015: Descomplicando IR em Bolsa de Valores, Ganhos de Capital e Variáveis – 3h 04/03 – IRPF 2015 – Com estudo de casos práticos em laboratório –…
12/02/15

Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS, diz STJ

O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de…
12/02/15

Governo desiste de prorrogação e horário de verão termina dia 22

O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo…
12/02/15

Projeto responsabiliza terceiros que provoquem quebra de contrato

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que responsabiliza por perdas e danos os terceiros que causem rompimento de contrato (PL 7886/14). Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) responsabiliza apenas as partes contratualmente…
12/02/15

Proposta indica taxar em 15% os lucros e dividendos dos empresários

Emenda de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentada ontem à Medida Provisória 665/ 2014 institui alíquota de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os lucros e dividendos distribuídos a pessoas…
12/02/15

Empregado constrangido por dinâmica de mau gosto será indenizado em R$ 15 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, a…
12/02/15

Calculadora do Imposto na Nota

A calculadora do Imposto na Nota é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com o Sebrae, que permite que o empresário informe o valor estimado dos tributos incidentes…
12/02/15

Fenacon solicita melhorias para as micro e pequenas empresas

Nesta quarta-feira, (11), a Fenacon, por meio do Diretor Político Parlamentar, Valdir Pietrobon, se reuniu com o Secretário Executivo e o Secretário de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Nelson Almeida…
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