Notícias
27/05/13
27/05/13
Plenário pode votar MPs que perdem a validade e fim da contribuição sobre FGTS
Sessões deliberativas começam na segunda-feira, quando haverá reunião de líderes para definir outros itens da pauta. Destaques pendentes do projeto que muda a Lei Antidrogas também podem ser votados. Na última semana de maio, o…
27/05/13
Juristas querem administração pública resolvendo conflitos por meio de arbitragem
A comissão de juristas que estuda mudanças na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) quer garantir que a administração pública também tenha a possibilidade de resolver conflitos por meio da arbitragem. Foi o que informou nesta…
24/05/13