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Notícias

03/06/15

Contadores estão entre os profissionais com mais risco de estresse e depressão

O estresse e as enfermidades psicológicas estão cada vez mais presentes na vida de trabalhadores mundo afora. Somente no Brasil, o número de afastamentos por este tipo de doenças saltou de 612, em 2006, para…
03/06/15

Conheça os prós e contras da nova lei para domésticas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem a Lei Complementar 150, que regulamenta a PEC das Domésticas e garante vários direitos trabalhistas aos empregados domésticos, como o pagamento de FGTS, multa por demissão sem justa causa…
03/06/15

Receita edita norma sobre contribuição ao INSS

Uma norma editada pela Receita Federal gerou insegurança entre as cooperativas de trabalho. O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 5, de 25 de maio, poderia levar ao entendimento, segundo advogados, que o recolhimento do tributo…
03/06/15

Simples Social quer beneficiar empresas sem fins lucrativos

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) lançou, na semana passada, em Brasília, a Agenda Política e Legislativa 2015/2016, que reúne 81 projetos de…
02/06/15

Nova tributação para bebidas frias será tema de curso em Blumenau

  Desde o dia 1º de maio de 2015, as bebidas frias passaram ser tributadas na forma da Lei 13.097/2015, e alguns artigos que tratam da tributação monofásica foram revogados a partir desta data. Para…
02/06/15

Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma empresa do setor de alimentos a compensar créditos de PIS e Cofins resultantes da compra de produtos de limpeza e desinfecção…
02/06/15

Pente-fino contábil leva empresa a recuperar R$ 6 milhões em impostos

Uma prestadora de serviços de portaria, segurança e limpeza conseguiu receber R$ 6 milhões da Receita Federal após identificar uma série de equívocos de contabilidade e na apuração de impostos. Sem conhecimento do crédito, a…
02/06/15

O eterno retorno à CPMF

Técnicos da equipe do ministro Arthur Chioro discutem uma proposta de financiamento da saúde inspirada na Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) ou imposto do cheque, criado em 1997, que vigorou durante dez anos.…
02/06/15

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual

Ressalvados os rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, a prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não deve ser contada da data em que o imposto foi indevidamente…
02/06/15

Esforço fiscal no Brasil vai levar pelo menos dois anos, diz Barbosa

O esforço fiscal perseguido pelo Brasil vai durar pelo menos dois anos, afirmou nesta segunda­feira, 1º, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ressaltando que o governo está procurando adotar uma postura gradual no reequilíbrio das…
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