Notícias
10/08/15
Comissão aprova com emendas proposta sobre objeção a recuperação judicial de empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (5), com emenda, o Projeto de Lei 2875/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o credor de desistir de qualquer objeção apresentada por ele…
10/08/15
Receita esclarece que não fiscaliza rascunho do Imposto de Renda
Uma ferramenta que facilita a vida de quem preenche a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física provocou preocupação em alguns contribuintes. Disponível na página da Receita Federal na internet e nos dispositivos móveis dos sistemas Android…
10/08/15
Comissão aprova projeto que proíbe renovação automática de contratos
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), para o Projeto de Lei 341/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Segundo Queiroz, o substitutivo pretende tornar a renovação dos contratos mais segura e cômoda para…
10/08/15