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Notícias

27/10/15

Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico

A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de impostos e encargos trabalhistas para a categoria. Até…
27/10/15

Nova etapa do Sped Fiscal ainda gera dúvidas

Há pouco mais de 60 dias para o início da inclusão do controle de estoques das indústrias - o chamado Bloco K - no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) Fiscal, advogados afirmam ainda existirem…
27/10/15

Sescon/SC divulga agenda de cursos para novembro

O  Sescon/SC divulga a agenda de cursos para o mês de novembro. Mais informações cursos@sesconsc.org.br, (47) 3433-9849 ou www.sesconsc.org.br. Agende-se: CURSO CONTABILIDADE APLICADA AO TERCEIRO SETOR Data: 09 de novembro de 2015. Cidade: Joinville   Curso A ELABORAÇÃO…
27/10/15

Empresas são obrigadas a recorrer ao Judiciário para constituir Eireli

As pessoas jurídicas que tentam constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) estão precisando recorrer ao Judiciário, apesar de não haver qualquer impedimento legal. Desde janeiro de 2012, quando entrou em vigor a Lei…
27/10/15

Comissão busca simplificar cadastros trabalhistas e aumentar transparência fiscal

A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros de informações trabalhistas. A medida foi discutida pelo colegiado em reunião nesta segunda-feira (26), e…
27/10/15

Proteção ao Emprego deverá ser aprovado sem atender o empresário

O texto final da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), deverá ser aprovado nesta semana, concluindo tramitação no Congresso, sem atender às principais demandas das empresas em relação…
27/10/15

Câmara altera prazo para contratos de prestação de serviço entre empresas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 2554/15, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que permite contratos de prestação de serviço com prazo superior a…
27/10/15

Facisc consegue liminar contra a fiscalização da NR-12

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) obteve nesta quinta-feira, 22, liminar contra as fiscalizações da Norma Regulamentadora nº 12 (NR12). Através de Mandado de Segurança, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e…
26/10/15

Semana dos Núcleos Acisbs

26/10/15

Regras aplicáveis nas retenções de tributos federais

As regras gerais aplicáveis na retenção do Imposto de Renda, PIS, Cofins e CSLL nas contratações por empresas de direito privado e órgãos públicos serão apresentadas em um curso promovido pelo Sescon Grande Florianópolis, no…
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