Notícias
03/08/16
STJ mantém isenção de tributos para dispositivos móveis
A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu recurso da Fazenda Nacional contra liminar concedida à Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) para manter isenção de…
03/08/16
Lei de Responsabilidade Fiscal pode ajudar estados a recuperar finanças
Preocupados em reequilibrar suas finanças, 15 estados trabalham para implementar uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) local. A ideia é ter mecanismos mais rígidos de controle de gastos, especialmente com pessoal, que corrijam desequilíbrios provocados…
03/08/16