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Notícias

13/12/16

Governo de SC anuncia repasse de mais de R$ 20 milhões a prefeituras catarinenses

Mais de R$ 20 milhões foram repassados pelo Governo do Estado a 24 prefeituras catarinenses nos últimos 30 dias por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Os recursos foram utilizados para investimentos principalmente…
13/12/16

Arrecadação de novembro é a menor em dois anos em SC

Números sinalizam que o resultado do ano deve ficar bem abaixo do aprovado no orçamento O último mês de novembro teve arrecadação de ICMS de R$ 1,511 bilhão – menor que os meses de novembro…
12/12/16

Fecontesc fecha ano com balanço positivo

A Federação dos Contabilistas de Santa Catarina fecha 2016 com vários avanços para comemorar. O saldo positivo ficou evidente no balanço feito durante a último encontro deste ano, realizado dia 25 de novembro, em Itajaí,…
12/12/16

Federações dos Contabilistas pedem que entrega da Dirf seja no último dia de fevereiro

O presidente da Federação dos Contabilista de Santa Catarina (Fecontesc), Tadeu Oneda, entregou nesta quinta-feira (8) ao delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal de Florianópolis, Ari Silvio de Souza, ofício solicitando a manutenção do…
12/12/16

Semana na Alesc terá votação de projetos importantes

A semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina prevê a votação de projetos importantes, como o orçamento do estado para 2017. A expectativa é encerrar a pauta de votações deste ano na sessão da próxima…
12/12/16

Operadores Logísticos já podem requerer habilitação para realizarem despacho aduaneiro de exportação

Os procedimentos aplicam-se a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 8 de dezembro a Portaria Coana nº 91 que disciplina os…
12/12/16

Comissão de Finanças aprova fim de responsabilidade de gestor sobre dívida ajuizada

Atualmente, conforme entendimento do Ministério Público, essa responsabilidade só termina quando o devedor é citado pelo oficial de Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar…
12/12/16

Receita publica normas para o Simples Internacional

Instrução Normativa detalha regras para o atendimento de micro e pequenas empresas exportadoras pelos operadores logísticos Micro e pequenas empresas brasileiras poderão exportar, a partir da próxima semana, por meio de documentação simplificada. Foi publicada…
12/12/16

Comissão aprova cobrança de ICMS sobre importação para estado da empresa destinatária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 576/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que passa a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
12/12/16

Comissão de Finanças proíbe venda de produto com preço diferente

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei que considera prática abusiva do comércio oferecer produtos e serviços com preços diferenciados em função da forma de pagamento (em dinheiro, cheque ou cartão) escolhida…
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