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Notícias

04/04/17

PIB recua 1,2% em janeiro na comparação com o mesmo período de 2016, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 1,2% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado…
04/04/17

Vendas de carros e comerciais leves crescem 38,86% em março, diz Fenabrave

As vendas de veículos no Brasil, considerando-se apenas os carros e comerciais leves (picapes e furgões), cresceram 38,86% no mês de março em comparação com fevereiro. No mês passado foram emplacadas 183.850 unidades. O dado…
04/04/17

Espírito Santo propõe atualização da lei de penalidades tributáveis

Visando reduzir a burocracia, melhorar o ambiente de negócios e a relação entre o fisco estadual e o contribuinte, o governador Paulo Hartung assinou o Projeto de Lei a ser enviado para Assembleia Legislativa do…
04/04/17

“Pacote” do Governo Federal Aumenta Tributos

Como o governo federal não consegue deter a sangria de recursos e continua abusando do dinheiro público, o único meio para evitar o caos fiscal foi, novamente, transferir compulsoriamente recursos privados para o governo federal…
04/04/17

INSS altera taxa de juros para empréstimos consignados

O INSS estabelece os novos limites de taxas de juros a serem aplicados nas operações de crédito consignado, respectivamente. Nos termos da Portaria INSS nº 536/2017, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03/04)…
04/04/17

Presidente do TST apoia fim de imposto sindical

A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho, de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas conta com o respaldo de representantes da Justiça…
04/04/17

Rede entra com ação no STF contra terceirização sancionada por Temer

Texto foi aprovado pela Câmara no fim de março e permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa. O partido Rede Sustentabilidade entrou nesta segunda-feira (3) com ação no…
04/04/17

ICMS – Amazonas – Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza – Adicional nas Alíquotas do Imposto

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 31/03/2017 a Lei nº 4.454/17, que institui adicional de 2% nas alíquotas do ICMS, nos termos do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias…
04/04/17

Repercussões Positivas e Negativas da Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

Recentemente, por decisão judicial de última instância, o ICMS foi excluído da base de cálculo do PIS/Cofins por não compor a receita bruta das empresas. Com o julgamento do STF, a partir da validade do feito, R$ 250 bilhões deixarão de…
04/04/17

Quase 8% da força de trabalho do País tem processo na Justiça

Em meio ao debate da reforma trabalhista, especialista avalia que complexidade das leis torna o Brasil um dos países que mais judicializa a relação entre empresa e funcionário Em meio às discussões sobre a Reforma…
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