Notícias
28/04/17
Governo enviará ao Congresso projeto de lei para poder intervir em operadoras de telefonia
O governo federal preparou um projeto de lei e uma medida provisória com o arcabouço legal para intervenções em operadoras de telefonia e regras para a conversão de multas em investimentos no caso de empresas…
28/04/17
28/04/17
Bancos terão que oferecer canais para denúncia de práticas ilícitas
Os bancos terão de disponibilizar um canal para que seus funcionários, colaboradores, clientes e fornecedores possam comunicar indícios de práticas ilícitas nas instituições. A determinação está em resolução aprovada ontem, 27, pelo Conselho Monetário Nacional…
28/04/17
Anvisa define grau de risco sanitário de atividades econômicas
Norma dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução 153, publicada no Diário…
28/04/17