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Notícias

05/05/17

Governo quer mais participação privada em infraestrutura de estados e municípios

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse ontem, 4, em São Paulo, que o governo prepara um programa para incentivar a participação privada em projetos de infraestrutura de estados e municípios. Segundo…
05/05/17

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de abril

  O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de abril, termina hoje (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais,…
05/05/17

Número de inadimplentes cresce no país em abril

O percentual de famílias inadimplentes - com dívidas ou contas em atraso - no país ficou em 24,1% em abril deste ano. A taxa é superior às observadas em março passado (23,7%) e em abril…
05/05/17

Satélite lançado na Guiana Francesa vai democratizar banda larga no Brasil, diz Temer

O Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas lançado nesta quinta-feira, 4, na Guiana Francesa, vai levar a banda larga a todo o pais, disse o presidente Michel Temer numa base da Força Aérea em…
05/05/17

Governadores poderão ser processados sem autorização prévia de Assembleias Legislativas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que governadores estaduais podem ser processados criminalmente sem que haja a necessidade de uma autorização prévia da respectiva Assembleia Legislativa do Estado. O entendimento foi definido ontem, 4, após…
05/05/17

Governo vai calcular impacto das mudanças na proposta de reforma da Previdência

O governo federal ainda não calculou o impacto financeiro das últimas mudanças anunciadas pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que incluiu na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 os…
05/05/17

Comissão mista do Congresso aprova Refis flexibilizado

Aprovado ontem numa comissão mista do Congresso, o parecer do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) sobre a Medida Provisória 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT), flexibiliza enormemente a renegociação de débitos com…
05/05/17

Confaz unifica regras do ICMS antecipado

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) consolidou as regras para o pagamento do ICMS pela sistemática da substituição tributária (ST) no país. Por meio desse sistema, as empresas antecipam o recolhimento do imposto para…
05/05/17

Blumenau – Escritórios de contabilidade terão ISS de 2%

Lei foi sancionada nesta terça-feira pelo prefeito, por meio de pleito do Sescon Blumenau Foi sancionada nesta terça-feira (2) pelo prefeito Napoleão Bernardes a Lei Complementar 1104/2017, que fixa em 2% o ISS sobre o…
05/05/17

Projeto de ‘quase-Refis’ eleva benefícios para as empresas

Texto aprovado em comissão da Câmara, e que vai a plenário, prevê descontos de 90% em multas e juros A comissão mista de deputados e senadores que avalia a Medida Provisória n.º 766, conhecida como…
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