Notícias
07/04/16
Santa Catarina lidera ranking nacional de desenvolvimento estadual
Santa Catarina é o Estado com melhor desempenho no Brasil segundo o Índice de Desenvolvimento Estadual (IDE), criado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Planejamento (Conseplan) para contribuir na avaliação e no planejamento de políticas…
07/04/16
Publicada Portaria que regula o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 457, de 28 de março de 2016, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial prestado pela Instituição. Exposta a ampla discussão interna…
07/04/16
STF admite correção de créditos de IPI por demora de restituição pelo Fisco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 6, que a demora injustificada do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza "resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária". A…
06/04/16
Fazenda apresenta controle fiscal do varejo no maior evento de automação comercial do Brasil
Os auditores fiscais Sérgio Pinetti e Felipe Letsch representam a Secretaria de Estado da Fazenda no 18ª Congresso Internacional de Automação para o Comércio (AUTOCOM), que está sendo realizado em São Paulo, nos dias 5…
06/04/16