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Notícias

22/11/17

Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre renda no Brasil

Em relatório divulgado ontem, 21, o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a…
22/11/17

Três cursos confirmados ainda durante o mês de novembro

O Sescon/SC informa que são três cursos confirmados que ocorrerão, em JOINVILLE, ainda no mês de novembro. Na quinta-feira (23/11) acontece o curso "Simples Nacional - Regras gerais de tributação com as alterações promovidas pela Lei…
22/11/17

Alterações no Código Tributário de Blumenau trazem avanços no recolhimento do ISS

Em 2018 entra vigor a Lei Complementar 1.147, que altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Blumenau. As mudanças foram necessárias em virtude da reformulação nacional da legislação que estabelece novas regras para a cobrança…
22/11/17

Empresa rebate recurso da União sobre ICMS no PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar se a União pretende rediscutir a decisão da Corte que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Pelo menos é isso que afirma a Imcopa (Importação, Exportação e Indústria de Óleos…
22/11/17

Receita: trabalho terceirizado gera crédito de PIS/Cofins

Despesas com mão de obra temporária terceirizada geram créditos de PIS e Cofins, desde que o trabalho seja diretamente relacionado à produção. A definição consta em solução de divergência, por meio da qual a Receita Federal entendeu que os…
22/11/17

Receita Federal Institui nova declaração eletrônica

Em mais uma tentativa de se monitorar operações com dinheiro de origem ilícita, Receita Federal publicva hoje Instrução Normativa que cria uma nova declaração digital:  Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) Estão obrigadas…
21/11/17

Receita Federal cria a DME

Receita Federal cria mais uma obrigação acessória, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) será exigida de pessoa física e jurídica A novidade veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.761/2017 (DOU de 21/11).…
21/11/17

Quem é o profissional da Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade está realizando pesquisas com a finalidade de medir, neste segundo semestre de 2017, a satisfação da sociedade brasileira em relação à imagem dos profissionais da contabilidade.  Outro objetivo também é, avaliar com formadores…
21/11/17

Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação

Agora, quando um importador necessitar retificar uma declaração de importação já desembaraçada, não será preciso formalizar um processo administrativo junto a unidade da Receita Federal competente. Caberá ao próprio importador registrar no Siscomex as alterações…
21/11/17

Liminar afasta ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Por entender que o ICMS não compõe a receita bruta das empresas, uma juíza de Osasco (SP) determinou, liminarmente, a exclusão do imposto da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).…
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