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Notícias

29/11/17

Paralisação de emissão de documentos ANTT

Conforme comunicado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no próximo sábado, dia 02/12/2017, os sistemas do RNTRC e do PEF ficarão indisponíveis para que sejam feitas manutenções em seus servidores e atualizações em seus ambientes. Por isso, durante…
29/11/17

Implantação do eSocial para empresas será detalhada hoje

A coletiva será amanhã às 11h no auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda O assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Auditor-Fiscal Altemir Melo, irá anunciar e detalhar  como se dará a implantação…
29/11/17

Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A.

A utilização do valor justo de mercado como parâmetro para indenizar as ações de acionista retirante em caso de incorporação de companhias não fere a Lei das Sociedades Anônimas, e é possível nos casos em que o…
29/11/17

ICMS: Venda financiada pelo BNDES ganha regras de emissão de Nota Fiscal em SP

São Paulo fixa regras para emissão de nota fiscal na operação de venda financiada com recursos do BNDES Sabe aquela operação de venda de máquinas e equipamentos financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
29/11/17

Trabalhador que receber menos que o mínimo fará recolhimento complementar

O trabalhador que receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo), ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o mínimo. O esclarecimento…
29/11/17

Nova Alteração da CLT pela Lei n° 13.509 de 22 de novembro de 2017, estende a garantia de emprego ao adotante

Em mais uma manifestação de criatividade legislativa sem precedentes, o Legislador pátrio promove outra modificação no estuário normativo juslaboral. Acaba de ser publicada a Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017, além de outras medidas,…
29/11/17

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada…
29/11/17

SC possui mais de 280 mil empreendedores individuais, segundo levantamento

Dados da Junta Comercial do Estado e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) indicam que de janeiro a outubro foram abertas em Santa Catarina 102.079 empresas de todos os portes, das quais…
29/11/17

Especialista em finanças públicas, Raul Velloso estará no Fórum Estadão, em Floripa

O especialista em finanças públicas Raul Velloso, o governador Raimundo Colombo, o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Glauco José Côrte, a colunista de economia do jornal Estado de São Paulo Adriana Fernandes,…
29/11/17

Balneário lança edital para estacionamento rotativo

Balneário Camboriú lançou na segunda-feira, 27, edital de licitação para contratar empresa que implantará o estacionamento rotativo em Balneário Camboriú. O serviço será restabelecido por meio da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú…
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