Notícias
29/11/17
Paralisação de emissão de documentos ANTT
Conforme comunicado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no próximo sábado, dia 02/12/2017, os sistemas do RNTRC e do PEF ficarão indisponíveis para que sejam feitas manutenções em seus servidores e atualizações em seus ambientes. Por isso, durante…
29/11/17
Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A.
A utilização do valor justo de mercado como parâmetro para indenizar as ações de acionista retirante em caso de incorporação de companhias não fere a Lei das Sociedades Anônimas, e é possível nos casos em que o…
29/11/17
ICMS: Venda financiada pelo BNDES ganha regras de emissão de Nota Fiscal em SP
São Paulo fixa regras para emissão de nota fiscal na operação de venda financiada com recursos do BNDES Sabe aquela operação de venda de máquinas e equipamentos financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
29/11/17
Trabalhador que receber menos que o mínimo fará recolhimento complementar
O trabalhador que receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo), ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o mínimo. O esclarecimento…
29/11/17
Nova Alteração da CLT pela Lei n° 13.509 de 22 de novembro de 2017, estende a garantia de emprego ao adotante
Em mais uma manifestação de criatividade legislativa sem precedentes, o Legislador pátrio promove outra modificação no estuário normativo juslaboral. Acaba de ser publicada a Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017, além de outras medidas,…
29/11/17
29/11/17
Especialista em finanças públicas, Raul Velloso estará no Fórum Estadão, em Floripa
O especialista em finanças públicas Raul Velloso, o governador Raimundo Colombo, o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Glauco José Côrte, a colunista de economia do jornal Estado de São Paulo Adriana Fernandes,…
29/11/17