Notícias

17/05/18

Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída

 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com o limite…
17/05/18

Veja os 5 principais erros da declaração anual do MEI e como evitá-los

 O dia 31 de maio é o prazo final para a entrega da declaração anual do MEI. Enquanto muitos correm para colocar a documentação em dia, é importante lembrar quais são os principais erros da…
17/05/18

Mais de 50 cidades de SC vão participar do Feirão do Imposto

 m Santa Catarina, 52 cidades participam do Feirão do Imposto de 2018. Estão previstas mais de 130 atividades para marcar o evento, que reivindica mais eficiência no uso dos recursos públicos. O slogan é "Pague…
17/05/18

Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente via IRPF batem recorde em 2018

 A Receita Federal arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, cerca de R$ 67,88 milhões destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), a…
17/05/18

Crédito para Microempreendedor Individual aumenta e inadimplência cai

 O valor concedido aos microempreendedores individuais (MEI) cresceu desde o início de 2017, passando de R$ 1,5 bilhões para R$ 1,7 bilhões ao longo de 2017 – uma alta de 5,4% em relação ao trimestre…
17/05/18

Entidades empresariais criticam decisão de manter taxa Selic em 6,5%

 A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de interromper um ciclo que queda na taxa básica de juros não foi bem recebida entre as principais entidades empresariais da indústria no país. A taxa…
17/05/18

Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

 A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos em caso de derrota na…
17/05/18

Advogada sócia de escritório tem vínculo de emprego reconhecido

 Condição formal de advogada como sócia ou associada não impede reconhecimento de relação de emprego. Assim entendeu a 1ª câmara do TRT da 12ª região ao reconhecer o vínculo entre uma advogada e um escritório de advocacia.…
16/05/18

Jucesc celebra 125 anos de fundação

 O aniversário da JUCESC é comemorado neste dia dezesseis de maio. Criada pela Lei nº O 68, de 16 de maio de 1893, na forma de autarquia estadual com autonomia financeira e, posteriormente, outorgada pela…
16/05/18

Operação da Fazenda fiscaliza mais de dois mil estabelecimentos pelo Estado

 Deflagrada na última semana, a operação Rhea já é considerada uma das maiores em presença fiscal nos 181 de anos de história da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF). A fiscalização realizou…
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