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Notícias

15/06/18

Simplificação do PIS/Cofins deve acarretar em aumento da carga tributária às empresas

Contribuições federais sobre a renda bruta das pessoas físicas brasileiras, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devem passar por uma unificação. A medida da Receita…
15/06/18

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária (créditos fazendários e previdenciários) relativamente às pessoas jurídicas…
15/06/18

Setor de serviços avança e dá sinais de recuperação

A melhora disseminada registrada em abril entre as atividades de serviços no País mostra algum tipo de recuperação do setor, avaliou Rodrigo Lobo, analista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE. "Há algum tipo…
15/06/18

Plenário deve concluir votação sobre divulgação dos beneficiários de renúncia fiscal

Está na pauta do Plenário um destaque da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ao projeto que altera o Código Tributário Nacional para autorizar a Receita Federal a tornar públicos os nomes de pessoas e empresas beneficiadas…
15/06/18

Cobrança de ICMS de softwares em 8 estados deflagra batalha na Justiça

A decisão de uma série de estados de passar a cobrar ICMS sobre a venda de softwares distribuídos digitalmente deflagrou uma batalha judicial com as empresas do setor de informática. A Brasscom, associação que reúne…
15/06/18

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa…
15/06/18

Empresas usam acordos extrajudiciais para acertar as contas com empregados

Ao tomar conhecimento da situação de insolvência da prestadora de serviço com a qual mantinha um contrato, uma multinacional resolveu acertar os salários atrasados de mais de 80 funcionários terceirizados. Mas para se resguardar fechou acordos extrajudiciais. Pactos nesses moldes entre…
14/06/18

Nova Diretoria da Fenacon – Gestão 2018/2022 – é eleita durante a ACR 2018

14/06/18

CFC e FENACON retomam pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) retomaram a pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a…
14/06/18

Aumenta número de setores com alta na receita tributária

Das 99 atividades econômicas listadas pela Receita Federal, 89 apresentaram recuperação na receita tributária entre janeiro e abril, enquanto em igual período de 2017, apenas metade dos setores (51) havia retomado arrecadação. A perspectiva, no…
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