Notícias
11/07/18
Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto
O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em…
11/07/18
Comissão do Senado rejeita relatório de projeto sobre distrato imobiliário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta terça-feira (10) projeto de lei que estabelece regras para a desistência da aquisição de imóvel na planta – o chamado distrato. Mesmo rejeitada na CAE, a proposta ainda…
10/07/18
Autorização para 471 mil empresas voltarem ao Supersimples será votada nesta terça
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira o projeto de lei da Câmara (PLC) 76/2018 – Complementar, que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas que pequeno porte excluídos do Supersimples em 1º de…
10/07/18
Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso
Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores consideram que o modelo discutido…
10/07/18
“Sou a favor porque não altera nada”, diz novo ministro sobre reforma trabalhista
Escolhido nesta segunda-feira (9) pelo presidente Michel Temer para comandar o Ministério do Trabalho, Caio Vieira de Mello afirmou que é a favor da reforma trabalhista, uma das principais bandeiras do atual governo. "Sou a…
10/07/18
Gilmar Mendes manda ao Plenário ação sobre incidência do ISS na área têxtil
De acordo com entidade, os serviços de beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, corte, costura e acabamento, quando inseridos no contexto de um ciclo produtivo, estão sujeitos à incidência do ICMS, e não do ISS. Para a…
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