Notícias
30/11/18
Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social
Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os prazos de implantação do sistema E-Social definidos pelo…
30/11/18
Ministério da Economia terá 6 secretarias especiais, diz Paulo Guedes
O Ministério da Economia contará com seis secretarias especiais, disse o futuro ministro da Pasta, Paulo Guedes, em conversa com jornalistas. Três delas serão decorrentes dos atuais ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria,…
30/11/18
Guilherme Afif deve ser assessor especial de Paulo Guedes
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, deve ser assessor especial do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com uma fonte, Afif será responsável pela área de desburocratização, simplificação e facilitação de processos…
30/11/18
Funcionários domésticos também ganham décimo terceiro: veja como cumprir e cobrar esse direito
Segundo dados da Organização Mundial do Trabalho divulgados no início deste ano, o Brasil é o País que mais possui trabalhadores domésticos no mundo. Com aproximadamente 7 milhões de profissionais empregados neste setor - sendo que 90%…
30/11/18
Norma que ampliaria responsabilidade de sócio por dívida fiscal é questionada
A proposta que regulamenta a responsabilização de sócios de empresas por passivos tributários, que está em consulta pública pela Receita Federal até 6 de dezembro, tem sido questionada por advogados especializados no tema. O texto…
30/11/18
30/11/18
Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e transparência na instrução e na apreciação do requerimento para instauração de procedimento amigável no âmbito…
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