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Notícias

17/09/25

Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor da série histórica iniciada em 2012. No trimestre móvel anterior, a taxa era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo…
17/09/25

STJ: Divisão de lucros em sociedade simples não afasta ISS fixo

A 2ª turma do STJ decidiu que clínica formada por casal de médicos pode recolher o ISS em alíquota fixa, benefício previsto para sociedades uniprofissionais. Segundo o colegiado, a previsão de divisão de lucros no…
17/09/25

Trabalhadora doméstica usa geolocalização para comprovar vínculo

A partir de laudo de geolocalização (GPS), uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). A decisão confirmou  sentença proferida…
17/09/25

Da reação à prevenção: saiba como se adaptar à nova era da saúde mental no trabalho

Prevenir em vez de remediar. O que antes era um mantra da saúde pública agora é lei. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) obriga as empresas a tratar a saúde mental não mais…
16/09/25

Sem notas fiscais da reforma, empresas pagarão IBS e CBS em 2026 e podem até parar

Com a chegada da fase de transição da reforma tributária do consumo, a exigência de novos modelos de notas fiscais tem gerado apreensão entre empresas e entidades setoriais. O principal problema gira em torno da…
16/09/25

Reforma tributária: sistema 150 vezes maior que o PIX não vai aumentar a fiscalização, diz Receita

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o sistema que está sendo desenvolvido para estruturar o pagamento de impostos, no âmbito da reforma tributária sobre o consumo, não vai aumentar o poder de fiscalização do…
16/09/25

Braga apresenta a Haddad últimos ajustes no texto que regulamenta a reforma tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/2024), apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os últimos ajustes feitos no texto. Segundo interlocutores, não há grandes entraves…
16/09/25

Trabalhadores domésticos: 80 mil empregadores devem regularizar o FGTS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará, em 17 de setembro de 2025, uma ação nacional voltada à regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. A…
16/09/25

Lojistas e tradings tentam driblar tarifaço de Trump imposto ao Brasil

Pouco mais de um mês da vigência das novas tarifas impostas ao Brasil por Donald Trump, comerciantes nos EUA, tradings e indústrias brasileiras tentam driblar o impacto da medida. Há 25 anos na região de…
16/09/25

TRT-2 confirma justa causa de trabalhadora que manteve relação amorosa com marido de empregadora

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a atendente de lanchonete por incontinência de conduta. De acordo com os autos, a trabalhadora assumiu que manteve relação amorosa com…
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