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Notícias

05/02/19

Renúncia fiscal do Simples é superestimada, diz estudo

Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples (regime…
05/02/19

Governo analisa nova política fiscal em Santa Catarina

O governo de Santa Catarina prevê concluir em fevereiro um relatório sobre os incentivos fiscais existentes no Estado. A ideia é revisar e mudar a política de isenção diferenciando os produtos de consumo popular de…
05/02/19

Bolsonaro diz que trabalha para reduzir carga tributária

Em mensagem enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional empossado, a equipe econômica deixa claro que trabalhará por uma redução da carga tributária "como forma de melhorar o crescimento econômico". Segundo o texto, as propostas devem…
05/02/19

Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade

Com o objetivo de facilitar o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas contábeis dos partidos políticos, no último dia 25, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) disponibilizou o novo…
05/02/19

Sindifisco defende simplificação de processos para combater sonegação

Paralelamente à reforma da Previdência, o governo precisa combater a sonegação fiscal, que registra grandes perdas no país. É o que defende o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kléber Cabral.…
05/02/19

Projeto de lei anticrime prevê prisão após segunda instância e criminalização do caixa 2

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do caixa dois no pacote de medidas que apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores, em Brasília. O texto da proposta…
05/02/19

Documento do governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e mulheres

Para se aposentar no Brasil, tanto homens quanto mulheres deverão ter, no mínimo, 65 anos. A nova regra consta em uma proposta de reforma da Previdência preparada pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro…
05/02/19

Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que estipula o valor do salário-base como base de cálculo das horas extras.…
04/02/19

O Observatório Social de Blumenau te convida para ser voluntário!

Participe do evento de sensibilização de voluntários, que ocorre no dia 12 de fevereiro. Seja um fiscal para a correta utilização dos recursos públicos. 
04/02/19

Prazo para regularização de débitos previdenciários

Terminou no dia 31/01 o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional. A regularização de débitos não previdenciários poderia ter sido efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento até 31/01/19. Para…
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