Notícias
01/03/19
Com geração de 13,8 mil vagas, indústria de SC tem o melhor desempenho mensal desde 2002
A indústria de transformação de Santa Catarina fechou janeiro com saldo positivo de 13.862 vagas de emprego. Este é o melhor resultado mensal da série histórica, iniciada em 2002, mostram os dados do Cadastro Geral…
01/03/19
01/03/19
Plenário ajusta tese de repercussão geral para esclarecer que ISS não incide nos seguros de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou a tese de repercussão geral fixada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 651703, no qual a Corte julgou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)…
01/03/19
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, portanto, não gera direito à reparação por dano…
01/03/19
Mantidas diferenças salariais a ex-empregado que acumulou duas funções
Um ex-empregado da City Lar (WG Eletro S/A) que acumulou as funções de estoquista e subgerente durante o vínculo empregatício vai receber R$ 55.210,06 de diferenças salariais, conforme sentença confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional…
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