Notícias
26/09/25
Debêntures incentivadas devem seguir isentas, propõe relator de MP
O relatório da Medida Provisória 1.303/2025 apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) divulgado esta semana manteve a isenção que atualmente aplicada sobre a pessoa física que adquire debêntures incentivadas. No texto original da MP, estava prevista uma…
26/09/25
Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios da Lozam Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., de Curitiba (PR), por valores devidos a ex-empregados. O colegiado entendeu que o…
25/09/25
25/09/25
25/09/25
Comissão do Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e propõe nova tributação sobre grandes lucros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta…
25/09/25
Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para terça-feira (30) a votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Ele explicou que a apresentação de emendas ao PLP 108/2024 só poderá…
25/09/25
Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter uma fonte de renda
O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo de pessoas é maior que a soma do total…
25/09/25
Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou funcionários de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela foi contratada após a vigência da Lei das Empregadas Domésticas (Lei Complementar 150/2015),…
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