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Notícias

07/06/19

Desconto sobre débitos atrasados de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho

Contribuintes que estejam com débitos em atraso nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia…
07/06/19

Governo aposta na digitalização para resgatar confiança do cidadão

A tecnologia, aliada a uma mentalidade de desburocratização e simplificação, pode recuperar a confiança da população nas instituições públicas. Segundo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o…
07/06/19

Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

A 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que reúne representantes de governo, empregadores e trabalhadores, começou nesta terça-feira (4), em Brasília. Serão discutidas alterações visando à modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) da…
07/06/19

Ministério suspende mais de 126 mil declarações de aptidão ao Pronaf

O Ministério da Agricultura suspendeu nesta quarta-feira, dia 5, mais de 126 mil Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com nota da pasta, foram suspensas 126.312 DAPs…
07/06/19

Treinamento corporativo pode, sim, ser uma tarefa prazerosa

Nas próximas semanas, os mais de 1,6 mil vendedores da Cielo terão uma nova ferramenta de treinamento: um jogo de celular. A empresa de pagamentos, que transaciona em suas máquinas cerca de 10% do PIB…
07/06/19

Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Empreza Central de Negócios Ltda., de Belo Horizonte (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um operador…
06/06/19

Congresso derruba impedimento para retorno de inadimplentes ao Simples

O Congresso rejeitou, nesta quarta-feira (5), um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitia o retorno de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, ao Simples Nacional. Esses microempreendedores haviam…
06/06/19

Nova página com histórico de melhorias e correções

Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Desta forma, os desenvolvedores e usuários poderão se informar sobre…
06/06/19

Governo do Estado reduz 29,411% do ICMS para setor de componentes de calçados

Um decreto assinado pelo governador do estado, Carlos Moisés da Silva, em 31 de maio, foi comemorado pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (Sincasjb). O documento autoriza que as empresas de…
06/06/19

Relatório permite abertura e fechamento automático de empresa em junta comercial

O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou nesta quarta-feira (5) relatório à Medida Provisória 876/19, que prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de…
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