Notícias
11/10/19
Contrato diferenciado de trabalho para jovens e desempregados deve ser limitado à baixa renda
Em elaboração pelo governo, a nova modalidade de contrato de trabalho para jovens e pessoas desempregadas há mais de dois anos deve valer apenas em caso de salários mais baixos. O limite de remuneração ainda está sendo…
11/10/19
FGTS: novo saque para clientes com conta poupança na Caixa já está disponível
A Caixa Econômica liberou, na quarta-feira (9), o último lote para os clientes com conta poupança no banco nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Segundo anunciando pelo Governo federal, serão injetados R$42 bilhões para…
11/10/19
STJ discute correção monetária de crédito fiscal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) a definição sobre o termo inicial incidência de correção monetária no pedido administrativo de ressarcimento de créditos tributários. O julgamento foi suspenso após pedido de…
11/10/19
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Imediatta Trabalho Temporário Ltda., de Curitiba (PR), o pagamento de indenização pela rescisão do contrato de trabalho temporário de um auxiliar de…
10/10/19
Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e também para pessoas em qualquer idade que…
10/10/19
10/10/19
Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, participou nesta quarta-feira (9/10), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que debateu em audiência pública “As modificações na Lei nº 11.101/2005, que regula…
10/10/19
Finanças aprova isenção maior de imposto de renda para patrocínio do esporte
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive…
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