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Notícias

14/11/19

MP para incentivar contratação de jovens também altera legislação trabalhista

Além de criar o programa Verde Amarelo, destinado a incentivar a contratação de jovens, a medida provisória 950 assinada na última segunda-feira (11) também alterou uma série de regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
14/11/19

Reformas vão tornar Brasil mais atrativo a negócios, diz Bolsonaro

As reformas em curso tornarão o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, disse hoje (13) o presidente Jair Bolsonaro. Ele discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia,…
14/11/19

Fim do DPVAT: saiba quem ainda poderá receber o seguro e como

Um aumento de ações judiciais por perdas, danos, invalidez e morte referentes a acidentes de trânsito tende a ser um dos primeiros efeitos da extinção do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre…
14/11/19

Devedor não pode ser excluído de programa de regularização por causa de formalismos

Fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade excluir do Programa de Regularização Tributária Rural um produtor que, embora tenha pleiteado a sua adesão e cumprido o pagamento de todas as prestações, deixa de atender mero procedimento formal.…
14/11/19

República completa 130 anos com problemas ainda à espera de solução

Fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade excluir do Programa de Regularização Tributária Rural um produtor que, embora tenha pleiteado a sua adesão e cumprido o pagamento de todas as prestações, deixa de atender mero procedimento formal.…
14/11/19

Especialista revela porque falhas na comunicação nas empresas podem resultar em fracassos

A falta ou a falha nos processos de uma comunicação nas empresas é um problema crítico que muitas vezes não ganha a devida atenção da diretoria, mas que é responsável pelo fracasso de boas iniciativas. Segundo o Project…
13/11/19

Comissão rejeita medida provisória que desobriga publicação de balanços em jornais

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta terça-feira (12) por 13 votos a 5 o relatório da senadora Soraya Thronicke…
13/11/19

Projeto de Lei do rescaldo dos benefícios fiscais chega à Assembleia Legislativa

O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, por meio do secretário da Fazenda, Paulo Eli,  um pacote com cinco projetos de lei, com destaque para a restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados…
13/11/19

Governo federal estuda criar novas categorias no MEI

O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) - regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios - no pacote de estímulo ao emprego, chamado de "Trabalho Verde e Amarelo", que deve…
13/11/19

CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a cobrança do Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas aos seus…
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