Notícias

15/01/20

Alíquota de 27% do novo IVA seria uma das mais altas do mundo

 O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na reforma tributária teria de ter uma alíquota de 27% para não reduzir nem aumentar a arrecadação. Essa alíquota seria dividida entre os três governos: União ficaria com 10,2%; Estados,…
15/01/20

Adesão a parcelamento para as empresas em recuperação é baixa

 Nenhuma das grandes empresas em recuperação judicial do país apresentou proposta à União para fechar acordo de pagamento de dívidas tributárias, com descontos e parcelamento. A possibilidade, aberta com a Medida Provisória nº 899 ou…
15/01/20

Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro, anuncia Bolsonaro

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que o governo fará um novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação. A partir de fevereiro, o valor será de R$ 1.045.…
15/01/20

ICMS não entra na base do cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-3

 Não sendo receita bruta, o ICMS-ST não deve estar na base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins.  Com esse entendimento, o Tribunal Federal da 3ª Região decidiu acatar o pedido de um posto…
15/01/20

É incabível a cobrança de ICMS de mercadorias de um Estado para o outro se o bem pertence a mesma pessoa, decide TJ/RO

 Não basta, portanto, que uma mercadoria circule para que seja devida a cobrança do imposto. A “circulação” que consubstancia o fato gerador do ICMS detém determinadas características, dentre elas a ocorrência de operação mercantil, com…
14/01/20

Capacitação para Analista de Departamento Pessoal em Florianópolis

 O SESCON GF realizará nos próximos dias 20 e 21/01 o curso de Analista de Departamento Pessoal com o Profº Andres Jimenez. A turma está confirmada e restam poucas vagas. Objetivo: Para as funções de…
14/01/20

Empresas contábeis iniciam um ano de grandes desafios

 Mais um ano, novos desafios. Superar as dificuldades de 2019 e acreditar que 2020 será diferente. Já se foi um ano de governo Bolsonaro, e as reformas, principalmente as administrativas e tributárias, não decolaram. Mais…
14/01/20

Empregadores domésticos não poderão mais deduzir INSS do trabalhador do IR

 Os empregadores domésticos não poderão mais deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com a contribuição previdenciária do trabalhador. O incentivo, instituído em 2006, perdeu a validade e não foi renovado pelo governo e pelo Congresso…
14/01/20

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.4)

 O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o…
14/01/20

eSocial: O que muda no cronograma 2020?

 No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro foram prorrogados no cronograma de 2020. De acordo com a consultora jurídica,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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