Notícias
02/09/25
Assistente que ficou grávida durante o contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST encarregou que um assistente administrativo da Laminados do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Natal (RN), dispensada grávida ao fim do contrato de…
01/09/25
SESCON Educa divulga agenda de cursos para setembro com inscrições abertas
O SESCON Educa já está com a agenda de cursos para setembro disponível, trazendo uma programação completa para profissionais que desejam se atualizar e ampliar seus conhecimentos. As capacitações abrangem diversas áreas, como Fiscal, Tributária,…
01/09/25
Após operação, Alcolumbre coloca devedor contumaz para votação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para terça-feira (2) a votação em plenário do projeto de lei que tipifica devedores contumazes de impostos, punindo quem descumpre reiteradamente obrigações tributárias. A decisão de Alcolumbre vem na esteira…
01/09/25
STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar se afeta ao rito dos recursos repetitivos dois processos que tratam da incidência de contribuição previdenciária sobre operações de stock option plan. Os recursos estão cadastrados…
29/08/25
Reforma Tributária expõe fragilidades do Simples Nacional no modelo B2B, diz estudo
A reforma tributária promete simplificar o sistema de impostos sobre consumo no Brasil, mas um efeito colateral pode atingir em cheio pequenas e médias empresas que hoje estão no Simples Nacional. O impacto é especialmente relevante para…
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