Notícias
29/01/20
Reforma tributária: relator na Câmara defende texto único e votação no Congresso até junho
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta terça-feira (28) um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta seja votada em texto único até junho na Câmara e…
29/01/20
Lei veda exploração de fosfato e derivados em Santa Catarina
A exploração de fosfato natural ou rocha fosfática, derivados ou estocagem de enxofre estão proibidos em Santa Catarina. A medida consta na Lei Estadual 17.895/2020, sancionada nesta segunda-feira (27) pelo governador Carlos Moisés da Silva…
29/01/20
29/01/20
Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse na terça-feira (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão…
29/01/20
Governo quer criar ‘nota fiscal federal’ para compensar fim da desoneração da cesta básica
O governo pretende acabar com parte das isenções de impostos federais sobre os produtos da cesta básica. Em troca, devem ser feitos dois tipos de compensação: dar dinheiro às famílias de baixa renda, via programas…
28/01/20