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Notícias

29/01/20

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.5

Publicado em 28/01/2020 Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5) Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações. Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir…
29/01/20

Reforma tributária: relator na Câmara defende texto único e votação no Congresso até junho

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta terça-feira (28) um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta seja votada em texto único até junho na Câmara e…
29/01/20

Estado veta nova tentativa de compensar ICMS com debêntures da Invesc após alerta da PGE

Na semana que vem, a Assembleia Legislativa retoma as atividades e analisará os vetos do governador Carlos Moisés aos projetos de lei aprovados no fim do ano passado. Entre eles, está o veto ao artigo…
29/01/20

Lei veda exploração de fosfato e derivados em Santa Catarina

A exploração de fosfato natural ou rocha fosfática, derivados ou estocagem de enxofre estão proibidos em Santa Catarina. A medida consta na Lei Estadual 17.895/2020, sancionada nesta segunda-feira (27) pelo governador Carlos Moisés da Silva…
29/01/20

Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS). Em dezembro de 2019, o Plenário da Câmara aprovou, por…
29/01/20

Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco

A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse na terça-feira (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão…
29/01/20

Governo quer criar ‘nota fiscal federal’ para compensar fim da desoneração da cesta básica

O governo pretende acabar com parte das isenções de impostos federais sobre os produtos da cesta básica. Em troca, devem ser feitos dois tipos de compensação: dar dinheiro às famílias de baixa renda, via programas…
29/01/20

Hamburgueria no ES é condenada por não pagar direitos de músicas tocadas

Uma hamburgueria de Vila Velha foi condenada a pagar mais de R$17 mil em taxas exigidas pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição – ECAD. A quantia é referente aos direitos autorais que decorriam da utilização…
29/01/20

Como calcular a retirada mensal do Pró-Labore

A fixação do valor da retirada mensal dos sócios e diretores das empresas deve levar em consideração o reflexo dessa decisão para o cálculo dos benefícios da Previdência Social. Afinal, o INSS é uma verdadeira companhia de…
28/01/20

Ex-presidente da FATMA/SC ministrará curso de direito ambiental para contadores em Florianópolis

Iniciará no dia 09/03 o Programa Contando com o Direito.  O projeto é um lançamento do SESCON Grande Florianópolis e tem como objetivo: proporcionar aos empresários contábeis noções de Direito Empresarial e Societário, Civil, Trabalhista,…
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