Notícias
14/05/20
Empresas adotam planos próprios de reestruturação e redução de salários
Empresas com necessidades maiores do que as opções oferecidas pelo governo federal para lidar com a crise, estão implementando espécies de planejamentos trabalhistas. Em vez de adotar a Medida Provisória 936 - que permitiu reduzir…
13/05/20
FENACON solicita adiamento do prazo de entrega da ECD e é atendida
A FENACON fez contato com a RFB solicitando o adiamento do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) em função das diversas dificuldades operacionais. A Receita sinalizou sensibilidade na aplicação desta excepcional mudança de prazo…
13/05/20
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários
Foi publicado no Diário Oficial, desta segunda-feira (11/5), a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da…
13/05/20
Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e pequenas empresas que pagam seus impostos pelo sistema Simples (Lei Complementar…
13/05/20
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato
Situação que acontece nos contratos de trabalho doméstico, o falecimento do empregador responsável pelo eSocial agora terá um tratamento especial na ferramenta. Em grande parte dos casos, a morte do empregador não significa o fim…
13/05/20
Proposta cria programa de recuperação fiscal durante pandemia de coronavírus
O Projeto de Lei 2169/20 cria plano de recuperação fiscal para empresas em situações de calamidade pública. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, válido até dezembro.…
13/05/20