Notícias

30/07/20

Governo deve enviar em agosto proposta de aumento da faixa de isenção do IRPF

 O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu seu aval à nova estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de enviar de uma só vez todas as sugestões do governo para a reforma tributária até o dia 15…
30/07/20

Guedes condiciona maior isenção do IR à ampliação de base com novo imposto

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quarta-feira (29) que uma ampliação da faixa de pessoas isentas do Imposto de Renda - compromisso de campanha do presidente Jair Bolsonaro - só será possível após…
30/07/20

Receita Digital: Entenda o que é e como validar

 A receita digital é uma prescrição médica virtual que pode ser enviada em arquivo PDF aos pacientes e às farmácias. Por conta do coronavírus e das recomendações para que as pessoas evitem sair de casa, as consultas…
30/07/20

Débitos de empresa-matriz não podem inviabilizar a emissão de certidão negativa para filial com tributos quitados

 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União para reformar a sentença, da 1ª Vara Federal do Amazonas, que deferiu o fornecimento pela Fazenda Nacional de Certidões…
29/07/20

Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo

 Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a prorrogação dos acordos firmados no início da pandemia.…
29/07/20

Linha de crédito para pequenas e médias empresas se esgota em 20 dias

 Com os recursos para empréstimos praticamente esgotados, o Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é, até o momento, o único programa de crédito do governo bem sucedido na crise. Dos…
29/07/20

Lei flexibiliza calendário de assembleia geral ordinária e reuniões de sociedades anônimas

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020   Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de…
29/07/20

Declarantes da e-Financeira

 Orientações importantes foram publicadas na página dos destaques da e-financeira: MS 1164 - CADASTRO DE PATROCINADO (28/07/2020) Continue lendo.   Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA": (28/07/2020) Continue lendo.   Operações…
29/07/20

Publicada a Versão 6.0.6 do Programa da ECF

 Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do erro na importação no caso de ECF com situações especiais no ano-calendário 2020. 2 - Correção da regra…
29/07/20

Presidente da CCJ do Senado diz que Congresso deveria tributar renda ou propriedade

 A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu nesta terça-feira (28) que o Congresso deve tributar mais a renda ou a propriedade, em detrimento ao possível aumento de…
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