Notícias

29/09/20

Secretário da Fazenda defende proposta do governo para reforma tributária

 O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, assegurou nesta segunda-feira (28) que sugestões do governo para a reforma tributária buscam a simplificação do sistema, não elevam carga para o contribuinte e aliviam o peso…
29/09/20

‘New York Times’ divulga detalhes das declarações de imposto de renda de Trump

 O jornal americano New York Times teve acesso a informações das declarações de imposto de renda do presidente americano Donald Trump relativas a mais de duas décadas. Os registros atingem em cheio a imagem de…
29/09/20

Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos

 Foi publicada nesta segunda-feira (28) a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2020, com vigência para o ano de 2021. O documento disponibiliza também os percentis de frequência,…
29/09/20

ITI promete para outubro a regulamentação do certificado digital remoto

 O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) festejou a sanção da Lei 14.063/20, que traz mudanças importantes no uso do certificado digital no Brasil, e informou que com as novas regras a regulamentação da…
29/09/20

Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

 Um empresário do ramo de calçados conseguiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do JEF da 3ª região. O…
28/09/20

Com aval de Bolsonaro, proposta de novo imposto será apresentada nesta segunda-feira

 Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte…
28/09/20

ECF precisa ser entregue até 30 de setembro

 Os empresários devem ficar atentos ao prazo de entrega da escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao exercício de 2020, que termina na próxima quarta-feira, 30/09. Originalmente, a ECF deveria ser transmitida até o último dia…
28/09/20

Modelo de desoneração da folha de pagamentos gera dúvidas no governo

 O modelo da desoneração ampla da folha de pagamento para empresas, que deve ser incluída na reforma tributária, ainda não está totalmente fechado, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O ponto ainda em discussão é como aliviar…
28/09/20

Projeto amplia descontos e prazos para pagamento de dívida tributária

 O Projeto de Lei 3128/20 amplia os descontos e os prazos para a quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal. Pelo texto,…
28/09/20

Reforma levanta debate sobre tributação de advogados

 Embora as propostas de reforma da tributação do consumo tenham o apoio de muitos tributaristas, a alíquota única para todos os bens e serviços têm sido criticada por alguns desses profissionais, inclusive pelo Conselho Federal…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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