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Notícias

14/01/21

Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Com…
14/01/21

Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e…
14/01/21

PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo, diz juíza

Contribuições que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas devem ser excluídas da base de cálculo do PIS e da Cofins. Dessa forma, a 5ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu o direito de…
14/01/21

Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em razão do atraso salarial…
13/01/21

Com inflação e sem correção da tabela, brasileiro pagará mais IR em 2021

Com a inflação acumulada em 2020, de 4,52%, a defasagem da tabela do Imposto de Renda chegou a 113,09% desde 1996. Na prática, isso significa que o governo terá aumentado impostos em 2021, caso não…
13/01/21

Reforma tributária será aprovada em março na Câmara, diz relator

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do…
13/01/21

Reforço no Fisco ajudou a superar meta de arrecadação no Estado

A nomeação de 90 novos auditores fiscais, aprovados no concurso público de 2018, foi um dos motivos para que SC tenha ido na contramão de outros estados e terminado o ano passado com aumento de…
13/01/21

Publicação da Versão 7.0.0 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da ECF, com as atualizações referentes ao leiaute 7, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2020 e situações especiais de 2021.…
13/01/21

Aplicativo Sefip/GFIP é atualizado

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no aplicativo Sefip/GFIP. As modificações foram solicitadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em ofício enviado à RFB, no dia 4…
13/01/21

Ford alertou que questão tributária teria ‘impacto adverso substancial’ no país

Processos que questionavam incentivos tributários recebidos pela Ford no Brasil estavam entre os grandes problemas da filial brasileira nos últimos anos. Documentos entregues à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) alertaram…
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