Notícias
19/02/21
19/02/21
Microempreendedores Individuais com pagamentos de tributo em atraso, como resolver
A crise provocada pela pandemia do coronavírus atingiu em cheio o faturamento dos pequenos negócios, em especial dos microempreendedores individuais (MEI). Um Levantamento feito pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas, em novembro do ano passado,…
19/02/21
Registro Nacional de Veículos possibilita transferência eletrônica de propriedade
Simplificar, reduzir os custos e desburocratizar o serviço de transferência de propriedade de veículos. É o que prevê o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), lançado nacionalmente no início do mês. Com ele, quem…
19/02/21
95% dos executivos veem trabalho híbrido como permanente, diz pesquisa
Pesquisa divulgada pela consultoria de recrutamento especializado Robert Half mostra que, para 95% dos executivos entrevistados, o trabalho híbrido, com rodízio entre home office e no escritório, é visto como parte permanente do cenário de…
19/02/21
Com fim de medidas de preservação de emprego, como as empresas podem evitar demissões na pandemia?
Empresas que se apoiaram em medidas do governo para evitar as demissões de funcionários em meio à pandemia deverão fazer acordos ou negociações coletivas para manter o quadro de colaboradores, segundo advogados da área trabalhista…
19/02/21
STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 7 votos a 4, que o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (softwares) devem ser tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS,…
19/02/21
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), condenou uma empresa a pagar R$ 2.500 a uma comerciária de Aracaju (SE), por ter registrado licenças médicas em sua carteira…
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