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Notícias

02/07/21

Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) (Processo nº 19964.107809/2021-34). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e…
02/07/21

SESCON BLUMENAU entrará com ação judicial coletiva para garantir direito ao ISS fixo

Na terça-feira (29), o SESCON BLUMENAU realizou uma reunião com associados para detalhar os passos que serão tomados na ação judicial coletiva que será impetrada contra o município de Blumenau para garantir o recolhimento do…
02/07/21

Pronampe: Receita anuncia regras para fornecimento de informações

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 52, DE 1º DE JULHO DE 2021 Estabelece regras para o fornecimento de informações para fins…
02/07/21

PGDAS-D e PGMEI ajustados para a emissão de DAS em quotas

Os aplicativos PGDAS-D, PGMEI e APP MEI foram ajustados para a geração de DAS dos períodos de apuração (PA) 03 a 05/2021 em duas quotas, conforme estabelecido pela Resolução CGSN 158/2021. Até junho, as formas…
02/07/21

Em um ano, 661 mil migram para trabalho por conta própria no Brasil

Os profissionais autônomos são divididos em dois grupos: com ou sem CNPJ Em maio, foi registrada a abertura de 280.666 vagas de emprego com carteira assinada no Brasil, segundo dados divulgados, nesta quinta-feira (1º), pelo…
02/07/21

Governo não vê necessidade de prorrogação do BEm, diz secretário

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) não deve ser prorrogado, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco. O programa, que está na sua segunda…
02/07/21

Pacheco retira da pauta projeto sobre regularização tributária

Proposições legislativas PL 4728/2020 O Senado adiou a votação do PL 4.728/2020, projeto de lei que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), além de ajustar prazos e as modalidades de…
02/07/21

Empresas pedem ao governo Bolsonaro a volta do horário de verão

Associações de empresas afirmam que a medida pode contribuir para a retomada dos negócios durante a crise do coronavírus Associações de empresas enviaram ao governo Bolsonaro um pedido de volta do horário de verão. As…
02/07/21

Corte do IR de empresas pode ser de 10 pontos percentuais se reduzirmos subsídios, diz Guedes

Na proposta de reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso na sexta-feira (25), o governo propôs a redução da alíquota do IR de empresas dos atuais 15% para 10% O ministro Paulo Guedes (Economia)…
02/07/21

Reforma faria profissional liberal e sócio de empresa pagarem mais imposto

A reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada pelo governo, se aprovada, aumentará a carga tributária para alguns profissionais liberais e sócios de empresas, por causa da tributação de lucros e dividendos. Essa é a…
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