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Notícias

22/07/21

eSocial: Tabela de entes federativos responsáveis facilita prestação de informações por órgãos públicos

Os órgãos públicos da administração direta e indireta (autárquica e fundacional) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem prestar suas informações de forma descentralizada ao eSocial. Nesse caso, cada órgão que corresponda a uma…
22/07/21

Walmart é condenado por atrasar processo trabalhista dizendo que não conseguia entrar no Zoom

A rede vem enfrentando um processo por atrasar em um ano o julgamento da ação   A antiga rede de supermercados Walmart foi condenada por agir de má-fé porque atrasou em um ano o julgamento…
22/07/21

Guedes desautoriza secretário e diz que não haverá mudança no Simples e no MEI

Secretário da Receita, José Tostes Neto, havia dito que depois da reforma tributária seria necessário rever regras das pequenas empresas Após várias rodadas de conversas com grandes empresários e associações do setor produtivo, o ministro…
22/07/21

Pronampe é a melhor linha de crédito para MPEs, mas precisa melhorar, diz Sebrae

Carlos Melles, presidente do Sebrae, acredita que programa deve ganhar mais recursos ao mostrar que 'vale a pena esse investimento' A nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) começou há alguns…
22/07/21

Desmembramento da Economia abre disputa de cargos, e Guedes deixa plano de emprego incompleto

O anúncio do desmembramento do Ministério da Economia, com a recriação da pasta do Trabalho, abriu uma disputa por postos considerados estratégicos no governo. O nome do atual secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno…
22/07/21

CFC firma parceria com SEPRT para ampliar a fiscalização da profissão contábil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar e fortalecer a fiscalização do exercício ilegal da…
22/07/21

Arrecadação de R$ 881,996 bilhões acumulada de janeiro a junho é a maior em 21 anos

Somente em junho, entraram nos cofres do governo R$ 137,160 bilhões, informou a Receita Federal. Boa parte do valor arrecadado este ano, porém, se refere a receitas não recorrentes A arrecadação total das receitas federais,…
22/07/21

Empresas do Simples Nacional podem ser diretamente afetadas pela tributação dos dividendos

O vice-presidente da Fenacon, Wilson Gimenez Junior, explica que não há nada de errado em tributar os lucros distribuídos, desde que haja, no mínimo, uma diminuição equivalente no tributo corporativo devido pelas empresas do Simples Nacional…
21/07/21

Prefis 2021: Governador sanciona lei de refinanciamento de dívidas com o Estado

O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entra em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida,…
21/07/21

Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias

Receita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe ações prévias de orientação para incentivar…
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