Notícias

01/11/21

Reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não avançarem neste ano, diz Bolsonaro

 As declarações ocorreram durante entrevista à TV católica Canção Nova, gravada em 15 de outubro e transmitida nesta quinta-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não sejam aprovadas este ano, as…
01/11/21

Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores

 A privatização dos Correios — cujos serviços postais iniciaram-se há 358 anos — divide senadores na análise do projeto de lei que atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP). Após a…
01/11/21

Empresas apostam em novo formato de contrato de trabalho para tentar reduzir conflitos entre patrão e empregado

 A Justiça do Trabalho recebeu, somente no ano passado, cerca de 2,5 milhões de ações trabalhistas que ingressaram nos tribunais de todo o país, segundo dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho. Para cada cem mil habitantes, 1.214…
01/11/21

LGPD: Regras para multas começam a valer, fiscalização ativa vem em 2022

 Na antevéspera do primeiro aniversário, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados está legalmente pronta para a missão de monitorar e se preciso sancionar agentes de tratamento de dados. No universo controlado pelo processo administrativo,…
29/10/21

Prazo para empresas contestarem o FAP inicia em novembro

 O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) leva em consideração o grau de risco da atividade e é aplicado sobre a folha de salários Começa na próxima segunda-feira, 1º de novembro, o prazo para empresas de…
29/10/21

Governo de Santa Catarina estuda flexibilização do uso de máscaras

 Diante da melhora nos índices da pandemia em Santa Catarina, o Governo do Estado estuda a publicação de decreto que flexibiliza a utilização de máscaras de proteção individual. As regras estão sendo elaboradas e deverão…
29/10/21

Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas

 Nova lei amplia de 5 para 15 anos a transição para o fim de incentivos fiscais concedidos unilateralmente, sem aval do Confaz O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 186/21, que prorroga até…
29/10/21

Lei que prorroga benefícios sobre o ICMS é publicada no Diário Oficial

 Vigência dos incentivos fiscais ativos terminaria em dezembro de 2022 se a nova lei não fosse sancionada pelo presidente A lei que possibilita a prorrogação por até 15 anos de benefícios fiscais e isenções de…
29/10/21

Relator critica PL do Imposto de Renda e cogita criar proposta com nova tabela

 Um dos pontos criticados pelo senador Angelo Coronel, relator do PL 2337/2021, é a taxação de lucros e dividendos. Segundo ele, a medida aumentará o contencioso tributário no Brasil O PL 2337/2021, que modifica as…
29/10/21

Sem passagem no Congresso, reforma do IR pode vir via MP

 CAE do Senado pede que alterações sejam feitas no texto Conforme cresce a rejeição à proposta de reforma do Imposto de Renda no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos tenta bolar uma saída para evitar…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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