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Notícias

11/01/22

Após veto, Bolsonaro diz que publicará portaria para Simples e MEI nesta terça (11)

O presidente explicou que a portaria atenderá 75% dos pequenos e micro empresários. Os outros 25% entrariam através de uma projeto de lei complementar em caráter de urgência no parlamento ou ainda, através da derrubada…
11/01/22

Governo de SC eleva ICMS do leite a 17% para proteger a indústria local

Entre as leis aprovadas antes da virada do ano pela Assembleia Legislativa está a mudança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do leite, que passará de 12% para 17% a…
11/01/22

Mais de 195 mil empresários pedem adesão ao Simples na 1ª semana

Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido Na primeira semana de abertura do prazo de opção ao Simples Nacional deste ano, 195.255 empresários já fizeram o pedido de…
11/01/22

Fecomércio-SC e Facisc apoiam derrubada do veto ao Refis do Simples

Entidades empresariais de Santa Catarina se manifestam a favor da derrubada do veto do presidente Jair Bosonaro ao Refis do Simples, comunicado sexta-feira. A Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-SC) enviou ofício a…
11/01/22

Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico

A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos. A ferramenta que foi disponibilizada auxilia o empregador, o que facilita o recebimento…
11/01/22

Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto

Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25…
11/01/22

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Código de Defesa do…
11/01/22

Veja quais são os direitos do aposentado que ainda trabalha

Os trabalhadores que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e continuam trabalhando com carteira assinada têm direitos e deveres. Entre eles, acesso as férias, jornada de trabalho de 44 horas, depósito mensal de…
10/01/22

Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas: quantos dias de isolamento? E no home office?

O Ministério da Saúde estuda diminuir o período de isolamento para pessoas com Covid-19, para casos sintomáticos ou não. A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não há data definida para a…
10/01/22

Bolsonaro diz que solução para Refis de Simples e MEI pode vir por medida provisória ou portaria

Presidente afirma que decisão de vetar projeto que permite parcelamento de R$ 50 bi em dívidas foi dele mesmo por receio de ferir Lei Eleitoral Um dia depois de vetar o projeto que cria um Refis para…
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