Notícias / Gestão

11/01/23

Entenda como é ser microempreendedor ao redor do mundo

 Países possuem regras diferentes do Brasil sobre impostos, nº de funcionários e faturamento; especialista analisa modelos No Brasil, o MEI (Microempreendedor Individual) foi criado para inserir alguém que possua um pequeno negócio no mercado formal…
11/01/23

Penhora do bem hipotecado não impede credor de pedir falência do devedor

 O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do devedor. Isso pode ocorrer se o referido bem for insuficiente para pagar toda a…
05/01/23

Despesas com home office não integram cálculo da contribuição ao INSS

 Fiscais de todo o país devem seguir norma da Receita Federal, que também afeta cálculo do IR retido na fonte e apuração do IRPJ Os valores pagos pelas empresas que adotam o regime de teletrabalho,…
15/12/22

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa 16 anos

 Essa legislação é considerada a política pública de maior sucesso voltada aos pequenos negócios, garantindo tratamento diferenciado a esses empresários A legislação que mudou drasticamente o ambiente de negócios das pequenas empresas no Brasil completa…
14/12/22

Economia simplifica o entendimento sobre o Inova Simples

 O DREI tira dúvidas e oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de empresas O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), ligado a Secretaria Especial…
09/12/22

CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

 Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional. No caso…
07/12/22

Projeto estabelece regras para compra de participação societária

 Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popularmente conhecido como stock options (PL 2.724/2022). De acordo com o autor da…
01/12/22

Estado já tem quase 100 municípios integrados ao SC BEM MAIS SIMPLES

 O SC Bem Mais Simples, um programa de política pública de simplificação do Governo do Estado, passa a contar com a integração de 99 municípios catarinenses. O anúncio foi feito na reunião do Comitê Gestor, realizada…
01/12/22

Entidades patronais defendem política de retomada do setor industrial

 Entre 2006 e 2021, a participação da indústria brasileira na produção mundial caiu de 2,58% para 1,28% Representantes de entidades industriais defenderam nesta quarta-feira (30) uma política industrial que ataque os principais problemas apontados pelo…
29/11/22

Juiz não pode decretar falência por antever descumprimento da recuperação judicial

 As hipóteses que autorizam o juiz da causa a transformar uma recuperação judicial em falência, previstas no artigo 73 da Lei 11.101/2005, são taxativas e devem ser interpretadas restritivamente. Dessa maneira, o magistrado não pode abrir a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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