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Notícias / Gestão

28/09/11

Ganho até R$ 1.500 deve ser afetado pelo seguro-desemprego

Nova regra alcançaria trabalhadores cujas funções registram mais vagas disponíveis. A nova regra do seguro-desemprego, que pode suspender o benefício caso o trabalhador recuse, sem justificativa, um emprego oferecido pelo governo, deverá afetar mais quem…
28/09/11

Regulamentação de profissões soma 45 projetos

Uma enxurrada de 45 projetos de lei para regulamentar as mais variadas profissões vem enchendo a pauta das comissões temáticas da Câmara e do Senado. Se aprovadas, as propostas devem acabar nas mãos da presidente…
27/09/11

Seguro para desempregado é limitado a ida a entrevistas

Até o fim do ano, regra valerá para todo o país. O governo federal criou novas regras para limitar o pagamento do benefício do seguro-desemprego. Em São Paulo, já está sendo implementado o sistema: o…
27/09/11

Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica

O projeto de lei que regulamentou o aviso prévio proporcional de até 90 dias ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, mas já configura um cenário que deve trazer insegurança jurídica para empregados e…
26/09/11

Receita Federal disponibiliza manual online

Com a intenção de ajudar os exportadores e usuários das Declarações de Exportação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza um manual completo em seu site (www.receita.fazenda. gov.br).…
23/09/11

Aviso prévio prejudica emprego, diz Fiesp

Para trabalhadores, porém, normas aprovadas no Congresso Nacional inibem rotatividade e dão mais segurança. Trabalhadores e empresas ficaram em lados opostos quanto ao projeto aprovado na Câmara que estende o prazo do aviso prévio para…
22/09/11

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A proposta, que foi votada pelo Senado Federal…
20/09/11

Ministra confirma que meta do governo é economizar R$ 139 bi em 2011

O valor equivale a 3,1% do PIB, tomando por base a perspectiva do governo de crescimento de 5% nesse ano. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a meta do governo para o superávit…
20/09/11

Governo estuda decretar feriado na Copa

Ministra diz que infraestrutura urbana não é prioridade e que medida pode resolver problema no trânsito durante jogos. Miriam Belchior afirma desconhecer o custo da Copa para o país e responsabiliza Fifa por aumento de…
20/09/11

Receita ganha disputas administrativas e judiciais

Os contribuintes têm perdido, nas vias administrativa e judicial, a maioria das disputas sobre planejamento tributário. Levantamento realizado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados mostra que a Receita Federal venceu 18 de 21 julgamentos…
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