Notícias / Gestão

25/09/13

Comissão se reúne para consolidar Lei de Arbitragem

  A comissão criada pelo Senado Federal para propor anteprojeto de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, reúne-se amanhã e na sexta-feira (26…
24/09/13

Brasil cai onze posições no índice de dinamismo global

 O Brasil caiu 11 posições no ranking dos países que criam os melhores ambientes para o crescimento dos negócios, revela o Índice do Dinamismo Global da Grant Thornton. Esse foi o maior retrocesso entre os…
24/09/13

Refis da Crise está nas mãos de Dilma, que deve aprovar

 A presidenta Dilma Rousseff tende a acatar a reabertura do programa de parcelamento de débitos tributários conhecido como Refis da Crise, incluída na Medida Provisória 615 e que aguarda sanção presidencial. O planalto tem até…
23/09/13

Nova Lei de Arbitragem prevê escolha de árbitros

 Criada sob o olhar desconfiado de especialistas, a comissão de juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 1996) aprovou, por maioria de votos, proposta que prevê o fim das listas…
20/09/13

Armando Monteiro defende redução da carga tributária de micros e pequenas empresas

 Ao comentar estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontando a elevação da carga tributária sobre micros e pequenas empresas no Brasil, o senador  Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (19), a necessidade…
20/09/13

Novo Código do Processo Civil pode ser votado até dia 8

 O presidente da comissão especial que analisou o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Fábio Trad (PMDB-MS), disse ontem, em entrevista à TV Câmara, que a proposta deve ser votada no Plenário no…
19/09/13

Lei dificulta condenação por associação criminosa

 Presente no Código Penal desde 1940, o crime de formação de quadrilha deixa de existir a partir de hoje e passa a ser substituído pela associação criminosa, com a entrada em vigor da Lei nº…
18/09/13

Em votação de vetos, deputados do PMDB recebem cédulas preenchidas

 A bancada do PMDB na Câmara recebeu nesta terça-feira (17) as cédulas preenchidas pela assessoria do partido para a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a sete projetos aprovados pelo Congresso. A medida foi…
17/09/13

Governo lança cartilha que explica o que é pirâmide e marketing multinível

 Mais de 80 denúncias de pirâmides foram recebidas pelos MP. Quatro empresas tiveram bens bloqueados e uma quinta teve o pedido feito. O Ministério da Justiça lançou uma cartilha para explicar as diferenças entre as…
17/09/13

Por veto, governo vincula multa do FGTS ao “Minha Casa, Minha Vida”

 O governo encaminhará hoje para o Legislativo uma proposta com novas regras para o uso da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para demissões sem justa causa. O…
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