Notícias / Gestão
26/05/17
25/05/17
Indústria paulista obtém suspensão parcial de cobrança de encargo na conta de luz
Indústrias instaladas em São Paulo conseguiram se livrar parcialmente da cobrança de um encargo incluído nos custos da energia elétrica, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para bancar diversos subsídios nas contas de…
25/05/17
Fazenda e Sebrae-SP firmam parceria que garante emissor gratuito de documentos fiscais a contribuintes
A Secretaria da Fazenda firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae-SP). Por meio do Convênio 10/17, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23/5),…
24/05/17
Proposta altera substituição tributária no caso de micro e pequenas empresas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados limita em 3,95% a alíquota do ICMS incidente sobre produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por microempresas (ME) e por empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional.…
24/05/17
24/05/17
TST confirma validade de negociação coletiva em caso de divisão de férias
Especialistas afirmam que a Corte tem se aberto mais para flexibilizações em meio à reforma trabalhista, desde que seja afastada qualquer possibilidade de que o empregado acabe lesado Os juízes do Tribunal Superior do Trabalho…
23/05/17
Desrespeito a Intervalo Mínimo Gera Direito a Recebimento de Horas Extras
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, não…
23/05/17