Notícias / Gerais
03/03/22
Banco Central divulga passo a passo para sacar dinheiro esquecido
Nascidos antes de 1968 poderão fazer pedido a partir de segunda-feira O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos…
03/03/22
Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto
Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidas por e-mail. Mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome da Receita Federal vem sendo executada no país. Golpistas estão utilizando informações a respeito de…
03/03/22
Receita destaca os erros no Imposto de Renda que levam à malha-fina
Segundo levantamento realizado nos últimos cinco anos, veja os principais problemas nas declarações identificados pelo Fisco O período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 começa na próxima segunda-feira, 7 de…
02/03/22
Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS
Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade O Projeto de Lei 4572/21 garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas vinculadas…
02/03/22
Comitê-Gestor do Simples Nacional aprova a regulamentação do MEI Caminhoneiro e a atualização do conceito de MEI – 25/02/2022
Em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN aprovou a Resolução CGSN n° 165, de 2022, que regulamentou o MEI transportador autônomo de cargas (MEI…
02/03/22
STJ decide que ITBI deve ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel
Foi aplicado no caso o chamado "recurso repetitivo". Isso significa que a decisão do STJ deverá ser aplicada nos processos que tratam da mesma questão. É ilegal arbitrar valores de avaliação diferentes dos valores reais…
02/03/22
TJ-SP concede liminar para adiar cobrança de Difal do ICMS para 2023
Por verificar afronta ao princípio constitucional da anterioridade anual, o desembargador Leonel Costa, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a cobrança do Difal do ICMS de…
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